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Documento 02
Última atualização
11 de agosto de 2026

Política de Privacidade

Esta Política descreve o tratamento de dados relacionado ao site público e à área autenticada Brasil Terras Raras, de acordo com as funcionalidades disponíveis nesta versão.

Esta Política se aplica à navegação pública no site e ao uso da área autenticada disponível no subdomínio app. Ela não abrange páginas ou serviços de terceiros acessados a partir de referências externas.

O tratamento de dados pessoais, quando ocorrer, deve observar a Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e demais normas aplicáveis.

O formulário de contato organiza a mensagem no próprio navegador. Ao continuar, o usuário escolhe um recurso de compartilhamento do dispositivo ou copia a mensagem. O site não transmite nem armazena o conteúdo preenchido.

Depois que o usuário escolhe um aplicativo ou canal externo, o tratamento da mensagem passa a seguir os termos e a política de privacidade desse serviço. Separadamente, a área autenticada oferece cadastro e login para consulta da carteira de hexágonos. Nesta versão, não há pagamento, checkout, newsletter ou envio de documentos.

Conforme a funcionalidade utilizada, podem ser processadas as seguintes categorias limitadas de informação:

  • Dados técnicos de acesso: endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo, página solicitada, origem aproximada da visita e registros de diagnóstico ou segurança podem ser processados pela infraestrutura necessária para entregar e proteger o site.
  • Preferência de idioma: ao escolher um idioma, o site grava no armazenamento local do navegador a chave btr-locale. Essa informação permanece no dispositivo até ser alterada pelo usuário ou removida nas configurações do navegador.
  • Dados de conta e sessão: nome, endereço de e-mail, identificador interno de usuário e registros essenciais de autenticação são processados para criar a conta, confirmar o acesso e manter a sessão com segurança.
  • Dados da carteira: códigos e períodos de titularidade dos hexágonos, solicitações de aquisição, benefícios vinculados e parâmetros usados para calcular projeções podem ser associados à conta autenticada.

As informações descritas acima podem ser utilizadas somente quando necessárias para:

  • Entregar as páginas e os arquivos solicitados pelo navegador.
  • Manter estabilidade, disponibilidade e segurança técnica.
  • Diagnosticar falhas, prevenir abuso e investigar incidentes.
  • Lembrar a preferência de idioma escolhida no próprio dispositivo.
  • Criar e autenticar a conta, manter a sessão e recuperar o acesso quando solicitado.
  • Exibir somente os hexágonos e benefícios vinculados ao usuário autenticado, registrar seu interesse de aquisição e calcular as projeções disponibilizadas para sua carteira.
  • Cumprir obrigações legais ou atender solicitações válidas de autoridades competentes.

Conforme a finalidade, o tratamento poderá se apoiar em procedimentos preliminares solicitados pelo titular, na execução de contrato, no legítimo interesse, no exercício regular de direitos ou no cumprimento de obrigação legal, observadas as condições previstas na LGPD.

Devem ser tratados apenas os dados adequados, pertinentes e necessários para cada finalidade. A preferência de idioma é registrada quando o próprio usuário seleciona uma opção, e a carteira é consultada somente após autenticação.

A Vercel e a Cloudflare podem processar dados técnicos necessários à hospedagem, entrega de conteúdo, DNS e segurança. O Supabase processa os dados necessários à autenticação e ao banco de dados da área do usuário, sempre dentro das finalidades descritas nesta Política.

Os dados da conta e da carteira não são vendidos nem utilizados para publicidade comportamental nesta versão do serviço.

Informações também podem ser fornecidas quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos. Eventuais transferências internacionais devem observar as garantias previstas na legislação aplicável.

Registros técnicos devem ser mantidos pelo período necessário às finalidades de operação, segurança e cumprimento de obrigações, de acordo com as configurações e políticas dos fornecedores envolvidos.

Dados de conta e carteira são mantidos enquanto necessários para prestar o serviço e atender obrigações legais ou o exercício regular de direitos. Registros de titularidade e de solicitações podem ser conservados pelo prazo aplicável mesmo após o encerramento do acesso.

A preferência de idioma permanece no navegador até ser substituída ou apagada pelo usuário. Nenhum ambiente conectado à internet é totalmente isento de riscos, embora sejam adotadas medidas proporcionais, incluindo autenticação e controle de acesso por usuário, para reduzir acessos indevidos, perda e uso irregular.

Nos casos previstos na LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, observadas as condições e exceções legais.

Solicitações devem permitir a verificação segura da identidade do requerente e ser dirigidas ao responsável pelo tratamento por seu canal oficial de privacidade. A identificação desse canal deverá ser incluída nesta Política assim que for formalizada para o projeto.

Esta Política pode ser atualizada quando houver mudança nas funcionalidades, nos fornecedores, nas práticas de tratamento ou na legislação. A data indicada no início da página identifica a versão vigente.